Depois de receber, pelo terceiro ano consecutivo, a Nota Máxima do Tesouro Nacional, atingindo o Rating A, o Estado subiu mais uma posição no Índice de Situação Previdenciária (ISP), com o seu Regime Próprio de Previdência Social (RPS), a Previdenciária (PBPrev). O ISP é um indicador do Ministério da Previdência Social (MPS), que atesta a qualidade da gestão do sistema de previdência dos servidores públicos nos Estados.

O Índice de Situação Previdenciária do Regime Público de Previdência Social (ISP-RPPS), que atestou a boa gestão da PBPrev, foi divulgado nessa terça-feira (10) e avaliou aspectos relacionados à transparência, gestão e situação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência. A Paraíba subiu de posição – ficando atrás somente do Paraná, Rondônia e Amazonas –, o que só foi possível graças a outra importante conquista da PBPrev: o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).

O governador João Azevêdo comemorou mais esta conquista da PBPrev. “A nota obtida no indicador de Situação Previdenciária é uma conquista de todos os segurados e beneficiários da PBPrev, servidores estaduais e colaboradores, demonstrando a responsabilidade fiscal e previdenciária do Governo da Paraíba”, disse.

Já o presidente da PBPrev, José Antônio Coelho Cavalcanti, explicou a importância da subida no ISP para a Autarquia. “Essa conquista, antes de tudo, significa tranquilidade para o nosso segurado, que tem a garantia de que seus benefícios vão continuar sendo pagos em dia. Vale destacar que, na região Nordeste, apenas a Paraíba, Alagoas e Ceará possuem Nota B”, disse.

Para a concessão do ISP, o MPS tem critérios de avaliação distribuídos em três grupos:

• Conformidade: cumprimento das normas gerais de organização e funcionamento;
• Equilíbrio: avaliação da situação dos RPPS quanto a Endividamento, Solvência Financeira, Solvência Atuarial, Relação entre Ativos/Inativos e comprometimento da Receita Corrente Líquida;
• Transparência: prestação de informações à SPREV, para disponibilização em consulta pública.

O ISP tem como objetivo aferir com precisão a qualidade da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social para promover visibilidade da situação do sistema de previdência dos servidores públicos, fornecer critério objetivo de comparabilidade entre os RPPS, possibilitar o controle social e incentivar a melhoria da gestão previdenciária.

Trecho de matéria entitulada "Paraíba tem cheque 'em branco' de R$ 2 bi", publicada originalmente pelo Jornal A União em sua edição impressa do dia 23 de outubro de 2023